No dia 15 de abril, o governador Gavin Newsom anunciou novas iniciativas para apoiar os milhões de trabalhadores da Califórnia que perderam empregos ou salários como resultado da pandemia do COVID-19.

Na semana anterior, já tinha anunciado que o governo da Califórnia está tentando tomar as medidas adequadas para garantir cuidados e tratamento para o COVID-19 para seus residentes, independentemente do status da imigração. Dada a atual emergência de saúde pública, os serviços de teste, avaliação e tratamento COVID-19 estão sendo considerados como serviços de emergência sob Medi-Cal, independentemente do local onde são recebidos. Considerar os serviços de teste e tratamento relacionado ao COVID-19 como uma emergência dará direito a todos os beneficiários do Medi-Cal, independentemente de seu escopo de cobertura no Medi-Cal ou do status da documentação, para receber todos os serviços de internação ou ambulatório medicamente necessários relacionados a um COVID-19 diagnóstico.


Não deixe que o medo impeça você de receber o tratamento necessário, pois os efeitos de evitar os serviços de saúde podem ser muito graves. Isso ajudará a manter você, sua família e sua comunidade saudáveis.


De acordo com as diretivas do Governador, o Departamento de Desenvolvimento do Emprego, ou melhor Employment Development Department (EDD) lançará na segunda-feira um novo call center, que funcionará 7 dias por semana, das 8:00 às 20:00. O Unemployment Insurance Branch terá 1.340 funcionários, incluindo 740 funcionários da EDD e 600 funcionários de todo o governo estadual. 

O EDD também oferecerá um serviço centralizado para pessoas que solicitam seguro-desemprego e o novo programa federal de Assistência ao Desemprego Pandêmico (PUA) a partir de 28 de abril. Os benefícios do PUA são distintos do seguro desemprego para alguns indivíduos afetados pelo COVID-19. Isso inclui autônomos, indivíduos que podem ser empregados, mas que não possuem histórico de trabalho suficiente e terceirizados. 

As diretrizes federais  incluem os trabalhadores temporários, como motoristas de Uber, e tais trabalhadores da Califórnia continuarão a ser protegidos pelas nossas leis contra os erros de classificação na administração do PUA. Os benefícios do PUA serão emitidos dentro de 24 a 48 horas – não nos 21 dias tradicionais para reivindicações regulares da interface do usuário.

O governador também anunciou uma ajuda sem precedentes de US $ 125 milhões em ajuda a desastres para os trabalhadores californianos. A primeira parceria público-privada em todo o país fornecerá apoio financeiro a imigrantes indocumentados impactados pelo COVID-19. A Califórnia fornecerá US$ 75 milhões em assistência a desastres e os parceiros filantrópicos se comprometeram a arrecadar US$ 50 milhões adicionais.

O Fundo de Desastre de US$ 75 milhões da Califórnia apoiará californianos indocumentados afetados pelo COVID-19, que não são elegíveis para benefícios de seguro-desemprego e auxílio em casos de desastre, incluindo CARES Act, devido ao seu status de imigração. 

Aproximadamente 150.000 californianos adultos não documentados receberão um benefício único em dinheiro de US$ 500 por adulto, com um limite de US$ 1.000 por família, para lidar com as necessidades específicas decorrentes da pandemia do COVID-19. Os indivíduos podem solicitar suporte a partir do próximo mês.

Nas próximas semanas, mais informações sobre a Assistência em Desastres para californianos imigrantes serão divulgadas pelo governandor e nós do BRAVE estamos acompanhando para informar você. 

Se você é um imigrante que mora na Califórnia, eis o que você precisa saber para proteger você, sua família e sua comunidade contra o coronavírus. Serviços e benefícios públicos estão disponíveis para você, alguns independentemente do status da imigração. 

Mesmo se você não tiver documentos e/ou não tiver seguro, poderá obter os exames e o tratamento necessários para o COVID-19 por meio dos serviços de emergência Medi-Cal, mesmo em uma clínica local. Os cuidados Medi-Cal para testes ou tratamento relacionados ao COVID-19 não contam sob a regra de cobrança pública (“public charge”) porque é o tratamento de uma condição médica de emergência.

O guia para imigrantes californianos ajudará você a ficar seguro e informado (inglês)

FONTES:

Guide for Immigrant Californians

Governor Newsom Announces New Initiatives to Support California Workers Impacted by COVID-19

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Recursos para Imigrantes Durante a Crise do COVID-19