O governo norte-americano anunciou, no último domingo (24), uma ordem executiva, impondo a restrição de entrada nos Estados Unidos por estrangeiros – independente da nacionalidade – com origem ou que tiveram passagem pelo Brasil por um período de 14 dias anterior à data de entrada.

Crédito: The White House from Washington, DC / Public domain

O BRAVE reuniu as principais informações disponíveis até o momento para você se informar:

Quem é afetado?

A medida é efetiva a partir das 23:59 (horário de Washington) da terça-feira, 26 de maio, data antecipada da inicialmente divulgada, 28 de maio.

Será afetado qualquer viajante que não seja cidadão americano ou que não possua residência permanente legal (Green Card) nos EUA, inclusive pessoas que atualmente possuam vistos de residência temporária (como por exemplo estudantes, trabalhadores, etc). É importante ressaltar que a restrição é referente à presença física em território brasileiro ou passagem/conexão pelo país, e não à nacionalidade.

Entretanto, a medida prevê uma série de exceções (no total são 12 itens que especificam as exceções, confira a declaração oficial).

Alguns dos principais pontos listados na medida informam que não será afetado qualquer viajante que:

  1. Seja cidadão americano ou possua residência permanente legal (Green Card) nos EUA;
  2. Seja cônjuge de um cidadão americano ou com residência permanente legal nos EUA;
  3. Sejam pais ou guardiões legais de um cidadão americano ou com residência permanente legal nos EUA, contanto que este não seja casado e tenha menos do que 21 anos;
  4. Sejam irmãos de um cidadão americano ou com residência permanente legal nos EUA, contanto que ambos não sejam casados e menores de 21 anos;
  5. Possuam vistos do tipo: C-1, D, C-1/D, A-1, A-2, C-2, C-3, E-1, G-1, G-2, G-3, G-4 e outros (verificar detalhes específicos);
  6. Sejam convidados pelo governo norte-americano a entrar no país para o combate ao novo Coronavírus ou por interesse nacional.

Por quanto tempo a ordem está em vigor?

Não há uma data inicial prevista para o término da restrição, que só poderá ser revogada por nova determinação da Presidência e governo norte-americanos. A proclamação é revisada a cada 15 dias pela equipe, que pode recomendar a manutenção ou não da ordem, de acordo com a advogada Izi Pinho, em uma transmissão ao vivo de advogadas que analisaram o impacto da medida na comunidade brasileira. Confira na íntegra.

Por quê?

A Casa Branca atribuiu a decisão ao fato de que o Brasil é considerado um dos novos epicentros da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com o crescimento no número de casos positivos confirmados atingindo mais de 310.087 no último dia 23 de maio, de acordo com proclamação oficial. Por isso, o governo norte-americano considera que o fluxo irrestrito de pessoas provenientes do Brasil pode ser prejudicial e danoso ao país, que já registra mais de 1,5 milhão de casos positivos e quase 100.000 mortes causdas pela doença. A restrição foi implementada como uma medida de segurança para impedir novas fontes de contágio.

As relações diplomáticas, econômicas e comerciais entre os países não serão afetadas pela medida. Ambos os governos declararam considerar-se parceiros estratégicos em diversas frentes. Os EUA anunciaram a doação de 1.000 respiradores ao governo brasileiro para enfrentar a crise de saúde pública provocada pela doença.

E os voos?

Os voos não estão suspensos, porém sujeitos a disponibilidade por cada companhia. O embarque também está sujeito à elegibilidade do viajante (de acordo com os critérios acima).

A empresa aérea Azul informou que continuará realizando voos aos EUA para realizar o transporte de cargas e para atender à demanda de viajantes que querem retornar dos EUA ao Brasil, porém em quantidade reduzida. American Airlines, Delta e United estão adequando suas ofertas constantemente, mas também operando com quantidade reduzida ou com interrupção completa de algumas rotas entre Estados Unidos e Brasil

Confira informação do G1.

Caso tenha viagens agendadas, é importante informar-se sobre o status do voo, maneiras para fazer cancelamento ou alteração dos voos, e revisar sua elegibilidade para entrada no país.

Muitas companhias aéreas estão permitindo realizar a troca de datas sem taxas adicionais.

Observação: As informações compiladas neste post são um resumo de informações oficiais e não representam a interpretacão completa de cada situação. Caso tenha uma situação que não se aplique ao mencionado, recomendamos consultar um advogado de imigrante. As informações estão sujeitas a mudanças.

Fontes consultadas:

Proclamação oficial da Casa Branca

White House Restricts Travel From Brazil, Where Coronavirus Cases Near 350,000 (NPR)

Transmissão ao vivo de advogadas analisando impacto da medida na comunidade brasileira (Gisele Ambrósio)

Casa Branca antecipa veto a entrada de cidadãos não americanos que passaram pelo Brasil (FSP)

Governo Bolsonaro minimiza decisão de Trump de vetar quem passou pelo Brasil (FSP)

Veja o que dizem as empresas aéreas após restrições de viagens do Brasil para os EUA (G1)