por Luiza Vidal Ragil
Um dos meus primeiros desafios durante a gestação do meu filho não foi o sono, os enjoos nem a avalanche de sentimentos. Foi entender na prática como funciona a licença maternidade na Califórnia, mais especificamente em San Francisco. Em torno das 20 semanas de gestação, quase nada era muito concreto, não tinha barriga, não tinha quartinho ainda, mas tinha minha ansiedade em entender como funciona a bendita licença maternidade. É que eu já esperava engravidar, nossa gravidez foi super desejada, então a licença já estava ali no meu radar, eu já tinha ouvido falar muito (na maioria das vezes mal) do assunto.
Este é um relato da minha experiencia pessoal e não deve ser considerado aconselhamento profissional nem muito menos verdade absoluta. A mensagem que eu realmente gostaria de compartilhar é: procure se informar. Conheça seus direitos e exerça-os, não tenha medo, nem vergonha.
Ao longo da minha gestação as perguntas para as quais eu tentava encontrar respostas eram mais ou menos as seguintes: Quais eram as licenças a que eu teria direito? Quanto tempo durariam? Qual a diferença entre essas licenças? Todo o período de licença é remunerado?
De início, após oficialmente comunicar a empresa que eu estava gravida, tive uma reunião com uma pessoa representante do time de Recursos Humanos, que me deu uma visão geral sobre as licenças e me tirou algumas dúvidas.
Mas, na verdade mesmo, o caminho foi facilitado por amigas e colegas que já tinham passado pela experiencia recente da licença, e me ajudaram e aconselharam e muitas vezes acolheram. E eis aí o que me motivou a escrever este texto: quem sabe eu posso facilitar de alguma forma o caminho de alguma futura mamãe?
A premissa maior e que é trabalhoso, mas vai valer a pena. Dito isso, vamos lá.
O estado da California garante dois tipos de licença parental. O primeiro se chama State Disability Insurance (SDI), ou seja, sim, licença por invalidez e se aplica somente a mãe-parturiente. A ideia por detrás dessa licença com esse nome curioso é especificamente cobrir o período pós-parto de recuperação cirúrgica. Nesse sentido, o tempo de duração da licença depende da via de parto. Se o parto for cesárea são oito semanas de licença, se for parto normal, seis semanas. Além disso, a licença pode ter início antes do seu bebê nascer, por volta de 36 semanas de gestação, desde que haja uma justificativa médica para tanto. Essa justificativa médica na minha experiencia não precisa estar relacionada a algum risco, depende muito mais de uma conversa franca com sua médica e da avaliação dela. Se a licença SDI começar antes do nascimento do bebê não prejudica o gozo das seis ou oito semanas após o nascimento.
É importante mencionar que a primeira semana da SDI não é remunerada, é chamada de waiting period. Algumas empresas têm políticas internas que cobrem essa falta de remuneração do estado. Após o decurso do waiting period, o estado passa a pagar parcela da sua remuneração e o seu empregador o restante.
Não é incomum que os empregadores recorram a seguradoras para cobrir esse período da SDI. Foi o meu caso. Quem estava pagando a parte da empresa do meu salário durante a SDI era uma seguradora, e eu tive que enviar uma serie de documentos diretamente para eles.
Uma vez que a SDI acaba, de forma razoavelmente simples você migra para a segunda licença, que tem duração de oito semanas e se chama Paid Family Leave (PFL). Como o nome indica, essa licença se aplica à família, o que significa que os pais têm direito a usufruir dela também. E convenhamos que essa uma ótima notícia para nós brasileiras. No Brasil, pais têm direito a licença paternidade de cinco ou no máximo vinte dias, uma legislação completamente obsoleta e injusta. De forma geral, podem beneficiar-se da PFL todas as pessoas com vinculo empregaticio e mesmo quem não estiver empregado mas estiver em busca de emprego. Não possuo maiores informações sobre esta ultima possibilidade (quem esta ativamente procurando por emprego) pois esse não era meu caso.
Vale mencionar que para fazer jus às licenças, você deve ter contribuindo com o California State Disability Insurance (CASDI) por pelo menos um ano, mas que não precisa ser um ano ininterrupto. Se você tem vínculo empregatício e é empregada em tempo integral é muito provável que esteja contribuindo com o CASDI. No seu contra-cheque ou W2 o CASDI e irá aparecer como uma das deduções do seu salário, junto com o imposto de renda federal, estadual, contribuição previdenciária, etc. Em outras palavras, quem trabalhou por tempo integral por 12 meses, ininterruptos ou não, muito provavelmente terá pago o CASDI.
Você também terá a opção de eleger como deseja receber a parcela da sua remuneração que será paga pelo estado da California durante a SDI e a PFL. As opções são cheque, cartão de débito ou depósito em conta corrente. Fato curioso aconteceu comigo: eu optei por receber através de depósito em conta corrente, porém, lá pelas tantas da minha licença, por nenhuma razão aparente chegou um cartão de débito por correio na minha casa e eu passei a receber através de depósito nesse cartão. Para ser bem sincera, naquele momento essa era a última das minhas prioridades então eu só aceitei e passei a usar aquele cartão. E deu certo.
Um aspecto singular de todo o processo é que é você quem deve percorrer todo o caminho das burocracias para a licença, e não necessariamente seu empregador. O que quero dizer e que você é responsável por se inscrever nos sites do estado da California, especificamente no site do Employment Development Department (EDD) a agência do estado da California que lida com licenças, preencher os formulários, disponibilizar os outros formulários (e são muitos) para a empresa, para a seguradora, para as agencias do governo e para sua médica. Inclusive pós-parto. Mas veja bem, a maioria das pessoas com as quais que você irá tratar do assunto já está acostumada e lida com isso diariamente. Apesar de trabalhoso, isso não deve ser um entrave no seu processo.
Durante praticamente todo o período de licença maternidade você também terá direito a estabilidade no trabalho, que é garantida por uma outra legislação, a California Family Rights Act (CFRA).
Finalmente, eu não sabia, mas agora você já sabe, durante o período de licença maternidade você para de contabilizar férias.
Enfim, espero que esta pequena contribuição não deixe ninguém aflita nem (mais) preocupada. Na verdade, a intenção é o oposto disso. O objetivo é te dizer que o caminho é longo e muitas vezes trabalhoso, por isso tenha paciência, persevere, não tenha vergonha de perguntar, e, contando com uma mão ou ombro amigo, é totalmente possível usufruir da sua licença maternidade remunerada. Como em geral é a regra por aqui, este assunto também é tratado de forma bem pragmática: se você tem o direito, exerça-o e ponto final.
E a recompensa virá. A minha chegou no dia 8 de novembro de 2024, bem fofinho, rechonchudo e com muita saúde.
Veja aqui alguns links oficiais sobre o assunto:
Paid Family Leave for Mothers
Disability Insurance Benefits
Paid Family Leave
