Por Lilian B. Moss*

Em 14 de julho de 2021, foram divulgadas novas regras com a suspensão temporária de entrada de cães nos EUA vindos de países de alto risco de raiva canina, incluindo do Brasil, pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS). Estas informações estão no “Aviso de Suspensão Temporária de Cães que Entram nos Estados Unidos de Países com Alto Risco de Raiva”.

Tal medida foi adotada após avaliação do CDC, na qual realizou uma comparação e identificou um aumento significativo de entrada de cães negada nos EUA vindos de países de alto risco em comparação com os últimos dois anos. Por conta da pandemia, e tendo muitas companhias aéreas reduzido suas rotas, os cães que têm a entrada negada enfrentam longos períodos de espera para serem devolvidos ao seu país de origem, levando a doenças e até mesmo à morte em alguns casos.

O BRAVE reuniu as principais informações disponíveis até o momento para você se informar:

Quais são os países de alto risco de raiva canina?

Primeiramente, é importante esclarecer que o CDC informa que tal ação temporária é necessária para “garantir a saúde e segurança dos cães importados para os Estados Unidos” e, com isso, proteger a saúde pública contra a reintrodução da variante do vírus da raiva canina nos Estados Unidos. O Brasil está na lista dos países sujeitos à nova restrição.

Para maiores informações, confira a lista completa dos países afetados pela nova restrição no site do CDC.

Se um país não estiver na lista oficial divulgada pelo CDC, ainda assim, recomenda-se fortemente o certificado de vacina contra a raiva, mas não é considerado obrigatório para a entrada nos Estados Unidos.

Em uma estimativa do CDC, cerca de 6% dos cães que enfrentam a situação de entrada negada nos EUA partiram dos países cujas restrições foram aplicadas no momento.

A raiva é uma ameaça à saúde pública e é fatal não só para animais, mas para humanos também.

Como se aplicam as novas restrições?

As novas regras se aplicam a todos os cães, incluindo animais de serviço e de apoio emocional, que entrarem nos EUA.

É importante ressaltar que independente se for residente legal ou cidadão dos EUA, mas caso tenha estado fora do país e esteja retornando com seu cão, ou se você estiver apenas visitando os EUA com seu cão (férias, feriado,etc.), você precisará necessariamente seguir as novas regras.

O que muda?

Os cães partindo de países de alto risco só podem entrar nos EUA com a aprovação prévia por escrito do CDC (Autorização de Importação de Cachorro do CDC). Em casos de os cães vierem de um país que não é considerado de alto risco, também serão avaliados caso os cães tenham estado em um país de alto risco durante os 6 meses anteriores. A avaliação, e consequente aprovação, será concedida de forma limitada, caso a caso, a critério do CDC. 

Se o pedido de aprovação prévia para entrada de um cão for negado, a negação por escrito do CDC constituirá a ação final e nenhum recurso será permitido. Os cães que chegam de países de alto risco sem a aprovação prévia por escrito do CDC terão a entrada negada e devolvidos ao país de origem às custas do importador.

É importante ressaltar que as solicitações não podem ser feitas na chegada aos Estados Unidos. A solicitação deve ser feita com pelo menos 30 dias úteis (6 semanas) antes da sua intenção de entrar nos Estados Unidos.

Como funcionará o processo?

São duas fases de transição em períodos e regras diferentes para que o processo ocorra:

A primeira transição ocorrerá entre 14 de julho a 14 Outubro de 2021, e nestes primeiros 90 dias, cães que vieram de países de alto risco para raiva canina, incluindo o Brasil, segundo o CDC só podem entrar nos Estados Unidos em um destes 18 aeroportos: Anchorage, Atlanta, Boston, Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit , Honolulu, Houston (IAH), Los Angeles, Miami, Minneapolis, Nova York (JFK), Newark, Filadélfia, São Francisco, San Juan, Seattle e Washington, DC (Dulles).

A segunda transição será após 14 de Outubro de 2021, provenientes de países com alto índice de raiva canina, na qual o Brasil se encaixa, e que tenham licença de importação aprovada pelo CDC para entrada nos Estados Unidos, somente poderão entrar nos portos de entrada aprovados.

A regra para cães que não estiverem em país de alto risco nos 6 meses anteriores, não são obrigados pelo CDC a apresentar nenhum outro documento ou o certificado de vacinação anti-rábica, mas é recomendado que a vacinação seja feita e demais vacinas estejam em dia.

Para maiores esclarecimentos direto com o CDC você poder obter através do website: https://wwwn.cdc.gov/DCS/ContactUs/Form

 

*Lilian B. Moss é uma colaboradora voluntária do BRAVE.