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  • Temporada do imposto de renda 2023 nos EUA – Tire suas dúvidas para declarar em 2024

    Temporada do imposto de renda 2023 nos EUA – Tire suas dúvidas para declarar em 2024

    Confira as respostas para dúvidas frequentes e novas exigências da Receita Federal Americana para a declaração de imposto de renda nos EUA.

    Atualizado em janeiro 2024.

    O IRS começa a aceitar as transmissões na última semana de janeiro de 2024, embora muitos formulários específicos ou estaduais ainda não estejam disponíveis (referente aos rendimentos do ano calendário de 2023). Todas as pessoas residentes nos Estados Unidos que se enquadrem neste perfil têm até o dia 15 de abril para entregar sua declaração ao Internal Revenue Service (IRS) – órgão governamental americano responsável pelo processamento do imposto.

    E você, já começou a reunir sua documentação? Já sabe se vai fazer a declaração online ou em papel? Vai contar com o apoio de um profissional de contabilidade? Se você ainda está com dúvidas sobre essas questões, o BRAVE traz algumas informações importantes para ajudar você a se organizar e entender um pouco mais sobre o modo americano de recolher o IR.

    O IRS prefere declarações transmitidas eletronicamente, assim o retorno do seu crédito, caso você tenha, é mais agilizado.

    Exigências Recentes

    1. Em 2024, quem possui uma LLC, Corp, ou Scorp deve reportar sua empresa no BOI.

    De acordo com a Lei de Transparência, Relatório de Informações sobre Propriedade Beneficiária Corporativa (Beneficial Ownership Information Reporting – BOI) é um novo requisito de arquivamento para entidades empresariais forneçam informações sobre qualquer pessoa que possua ou controle o negócio.

    Todos os proprietários com participação de 25% ou mais deverão ser listados, com comprovante de identificação carregado (ou seja, nome, endereço, número de telefone, data de nascimento e documento de identidade).

    Esta regra cria transparência sobre quem possui negócios nos EUA. Ela também apoia os esforços do governo dos EUA para dissuadir empresas que ocultariam ou se beneficiariam de ações que prejudicam outras pessoas.

    Quando preciso fazer o BOI?

    Se você formou sua empresa antes de 1 de janeiro de 2024, você terá até o dia 31 de dezembro de 2024. No entanto, se você abrir uma empresa em 2024, você tem apenas 30 dias depois da abertura da empresa para fazer este reporte.

    Por que preciso reportar minha empresa?

    A não apresentação deste relatório federal pode levar a penalidades civis e criminais, incluindo prisão de dois anos e/ou multa de até US$10,000.

    Quando você preenche o relatório, suas informações são enviadas para a Rede de Execução de Crimes Financeiros (FinCEN) para atender aos requisitos da Lei de Transparência Corporativa.

    2. Relatório obrigatório para quem recebeu dinheiro ou herança durante o ano de 2023

    O formulário 3520 é obrigatório se você recebeu uma herança ou um presente de valor superior a US$ 100,000 no ano. É apenas um relatório, você não paga nenhum imposto sobre os valores e/ou herança recebida. Este relatório tem que ser feito até o dia 15 de abril. Se o relatório for feito com atraso, há penalidades.

    Se você herdou uma propriedade e vendeu esta propriedade depois de recebê-la, esta venda não é tributável, pois é uma herança.

    O valor de uma herança é o valor no momento da transferência para você. O valor de um presente é o valor quando o mesmo foi adquirido por quem te concedeu o presente.

    1 – Cadastro

    Para fazer a declaração do Imposto de Renda nos Estados Unidos é preciso ter um número de Social Security (SS). Com esse número, é possível juntar os créditos exigidos para a aposentadoria, a partir dos 62 anos idade registrados no sistema de contriuições. O número de Social Security (SS) também é usado para o Medicare e o Medicaid que beneficiam o contribuinte no futuro com assistência médica e remédios praticamente gratuitos, a partir dos 65 anos de idade.
    Quem não tem direito a obter um Social Security, como é o caso de alguns familiares de determinados portadores de vistos de trabalho, ou pessoas que não
    vivem no país, mas possuem bens imóveis ou participam de algum investimento aqui, podem fazer uma solicitação do ITIN – Individual Taxpayer Identification
    Number, documento similar ao Social Security Number. Para obter o ITIN, é preciso preencher o formulário W-7 e encaminhar ao IRS juntamente com a
    Declaração de Imposto de Renda Americana. Saiba mais no site da receita federal.

    Atualmente, é obrigatória a apresentação do passaporte original e ITINs não são fornecidos a pessoas que não têm carimbo de entrada nos Estados Unidos. NO entanto, caso você não queira enviar seu passaporte original ao IRS, você pode buscar da assistência de um(a) CAA, Certified Acceptance Agent, que é a pessoa que valida as cópias a serem enviadas ao IRS. July Frescas é uma CAA certificada pelo IRS.

    O ITIN não dispõe dos mesmos benefícios do Social Security Number, mas os créditos são acumulados. Assim, quando a pessoa obtiver o seu Social Security,
    poderá solicitar ao IRS a transferência desses créditos para a conta de seu social security number por meio de uma carta escrita ao IRS informando que o declarante (taxpayer) agora possui um Social Security Card e gostaria que todas as suas informações fossem repassadas para o seu social security number e que o IRS comunique seus rendimentos anteriores ao Social Security Administration Office.

    Lembrem-se que ao receberem seu Green-card, vocês precisam atualizar seu social security card junto ao Social Security Office. O mesmo ocorre quando vocês
    adquirirem a cidadania americana.

    Além disso, o primeiro nome de uma pessoa que não é cidadã americana em seu social security card, é somente o primeiro nome que vem na primeira linha, o que vem depois do primeiro nome na primeira linha, não tem nenhuma importância para o governo americano federal.

    A segunda linha do seu social security card é o seu sobrenome, o primeiro nome que vem na segunda linha de seu social security card é o seu sobrenome mais
    importante. Muitos estrangeiros (brasileiros, italianos, etc.) sem querer cometem o erro de usar somente o último nome que se encontra na segunda linha do seu social security card. Isto é válido somente para americanos. O seu nome não irá fazer uma verificação com o banco de dados do IRS nem do Social Security Administration.

    Lembre-se que a sua Driver’s License não é um documento federal. O seu nome em sua  carteira de motorista não é necessariamente o seu nome legal.

    2 – Como declarar seu imposto de renda

    A declaração pode ser feita gratuitamente pelo site do IRS, voluntários autorizados pelo IRS e/ou outros softwares. No entanto, existe um limite de quanto o
    declarante ganhou no ano anterior para que este serviço seja gratuito.
    Caso opte pelo envio eletrônico, existem algumas opções de software existentes no mercado, sendo os principais o TurboTax e o H&R block. Devido à concorrência entre os softwares, o consumidor acabou se beneficiando com opções disponíveis
    no mercado bastante amigáveis, de fácil uso e auto-explicativos.
    A Receita Federal Americana exige que a Declaração seja feita online. Em poucas circunstâncias a declaração pode ou deve ser feita em papel, como imposto sobre receita (income taxes)  de mais de dois anos atrás ou devido a solicitação de ITIN’s não podem ser feitas eletronicamente.

    3 – Imposto de Renda Estadual

    Apenas 8 Estados Americanos não têm imposto de renda estadual, são eles: Alaska, Florida, Nevada, South Dakota, Tennessee, Texas, Washington, e Wyomin. Portanto fiquem atentos que a declaração também é requerida nos outros 43 estados e que as regras ou leis não são as mesmas do Governo Federal, por isso é sempre recomendável o uso de um profissional especializado.

    4 – Precisa de um help?

    Se essa é a primeira vez que você está declarando seu imposto por aqui, ou ainda não se sente confortável fazendo sem ajuda de um especialista, confira a nossa Lista de Serviços.

    Caso um dos pais tenha um ITIN, o casal tem direito à dedução padrão (standard deduction) que é no valor de $27,700 para o casal, sendo um ótimo benefício para o declarante.

    Dependentes (filhos) com ITIN, menores de 17 anos, recebem um crédito de $500. O crédito é de até $2,000 por dependente e só é fornecido aos dependentes portadores de social security number. Este valor é diminuido dependendo do total da receita dos pais e número de dependentes menores.

    Dúvidas Frequentes

    Quais despesas são dedutíveis no Imposto de Renda dos EUA?
    Primeiro, você precisa saber se a somatória de todas as suas despesas irá superar o seu standard deduction. Faça uma pesquisa no Google para saber o valor anual, pois ele muda todos os anos.

    As categorias são:

    ● solteir0 (single),

    ● casados declarando juntos (married filling together),

    ● casados declarando individualmente (married filling separate),

    ● “chefe de família” (head of the household).

    Existem também critérios diferenciados para pessoas com mais de 65 anos e/ou para quem é cego.
    Alguns exemplos do que pode ser deduzido são: toda e qualquer despesa com médicos, dentistas, oftalmologista, óculos, laboratório, co-participação (co-pays), milhas rodadas para ir aos médicos. Também entram impostos de vendas (sales taxes) pagas na aquisição de um veículo, imposto pago por ter uma propriedade, doações a organizações, etc.

    Como calcular em qual faixa (bracket) eu estou e como saber se o meu próximo aumento de salário vai afetar o meu bracket ou se vai valer mais a pena negociar benefícios?
    O cálculo do tax bracket é um pouco complicado, mas uma boa maneira de começar é fazendo uma pesquisa no Google. De maneira geral, você deve fazer o
    seguinte cálculo: da sua receita bruta (gross income), subtraia o standard deduction e/ou itemized deduction. Esse é o valor que você deve usar para localizar em qual bracket você se encaixa.
    Sobre a segunda parte da pergunta, penso o seguinte: aumento de salário é sempre muito bem-vindo, e isso é uma decisão pessoal, na qual você precisa avaliar benefícios versus aumento de salário. Mas você pode fazer cálculos com um paycheck calculator para te ajudar a fazer as contas e simulações.

    Ouvi falar que será necessário, além do Tax ID, “abrir empresa” para ser um prestador de serviços tipo delivery, por exemplo. Isso é verdade? Se sim, quais são os prós e contras?
    Existe uma certa confusão nessa informação. Na verdade, o que ocorreu nos últimos anos foi que muitas pessoas que não têm direito a tirar um Social Security Number (SS#), em vez de buscarem a alternativa – que é tirar o Individual Taxpayer Identification Number (ITIN) – acabavam inventando um ITN# quando eram
    contratados para prestar um serviço. O problema é que o IRS multa violentamente a empresa para a qual essas pessoas trabalham por cada ITN# falso que é usado mais de uma vez, por isso as empresas estão mais criteriosas na hora de verificar os dados do contratante.
    A confusão que muita gente faz é que existe também um número de identificação para empresas, o Employer Identification Number (EIN), então os contratados começaram a abrir empresas para criarem o EIN que nada mais é do que um CNPJ brasileiro.
    Quando se abre uma empresa na Califórnia, por exemplo, o declarante tem algumas responsabilidades. Uma dessas responsabilidades é preencher o formulário bianual do Statement of Information e pagar anualmente ao Estado da Califórnia (CA FTB) uma taxa anual no valor de US$ $800.00. Essas obrigações pegam  muitas pessoas de surpresa.

    July Claussen Frescas é proprietária da BR Financial and Tax Services atendendo, presencialmente e online, brasileiros nos Estados Unidos e no mundo. Mas nem sempre foi assim. Quando chegou aqui, July trabalhava como assistente executiva da Petrobrás e, nas horas vagas, ajudava amigos e familiares com o preenchimento de formulários do imposto de renda. Em 2009, veio a recessão, July perdeu seu emprego e teve que diversificar as atividades: dirigia, ajudava na preparação de
    currículos, digitava textos, e continuava com o preenchimento de formulários do IR.
    Dois anos se passaram e ela decidiu se profissionalizar nessa área. Voltou a estudar e se formou em Contabilidade pela Our Lady of the Lake University no estado do Texas. Em junho de 2018, July tornou-se Agente Tributária Certificada pelo Departamento do Tesouro Nacional dos Estados Unidos, hoje é uma CAA, ou seja, quem precisa requerer um ITIN não precisa mais enviar seus passaportes para o IRS. July valida a documentação. July também está cursando seu Master Degree em Taxation na William Howard Taft University.

    Para entrar em contato com July:
    BR Financial and Tax Services
    (408) 510-9808 WhatsApp / (832) 359-2619 (desk phone)
    july@brfts.com
    www.brfts.com
    Áreas de Especialização: Contabilidade, Folha de Pagamento, Declaração de Imposto de Renda Americano para Indivíduos, Empresas Sem Fins Lucrativos, Abertura e Fechamento de Empresas no Texas e na Califórnia, resoluções com a Receita Federal Americana e Receitas Governamentais como Califórnia e Nova Iorque. Agente Tributária com especialização em Expatriados.

  • Melissa Ribeiro – BRAVE Sua História

    Melissa Ribeiro – BRAVE Sua História

    Melissa Ribeiro, 45 anos, trilhou o seu caminho para a Bay Area com um foco de laser. Ela iniciou sua carreira na área de recursos humanos em uma empresa americana em sua cidade natal Londrina, no Paraná, e o seu conhecimento da língua inglesa serviu de passaporte para muitas oportunidades. Interessada em continuar ampliando seus conhecimentos, perseguiu uma oportunidade de ser transferida para os EUA e realizar um mestrado. Nos EUA, Melissa passou por empresas como IBM, Thomson Reuters e Yahoo, e morou em Nova York, Florida, Los Angeles e Mountain View.

     

    “Quando você não tem homem e filho na sua vida, e você tem ambição de querer crescer, você vai e faz o que tem que ser feito. Era fazer uma mala e ir embora”, brincou Melissa. Em suas andanças, Melissa compartilhou como foi conquistar espaços dominados por homens sendo uma mulher, imigrante e brasileira. “Se você fala que é brasileira, já te olham de cima a baixo e perguntam se você dança no Carnaval. Eu me sentia humilhada.” Mas, não deu espaço para rótulos e conquistou respeito e espaço no mercado americano. Muitas vezes, aquilo que poderia ser encarado como uma barreira, foi seu grande trunfo. “Muitas posições globais que ocupei no começo da carreira foi porque eu não era americana. Eu poderia ter um entendimento diferente para lidar com outros públicos.”

    Sua ambição e perseverança nos estudos a ajudou a superar um diagnóstico de TDAH e a ensinou como canalizar sua energia e talento para alcançar uma carreira de sucesso. Hoje, Melissa é Chief People Officer na Actian e vive com sua família em San Carlos. Após dar uma entrevista ao Jorge Pontual do Fantástico sobre o mercado de empresas fo Vale do Silício, convidamos Melissa para um bate-papo com o BRAVE para conhecer mais sobre sua trajetória de vida, quais foram os desafios e conquistas como imigrante brasileira no mercado profissional americano e sua relação com a Bay Area. Confira a conversa completa e as dicas da Melissa para quem está desenvolvendo sua carreira profissional nos EUA e mais destaques no BRAVE Sua História no Instagram.

    Conte um pouquinho de sua história e como tudo começou?

    Eu ainda estava no segundo ano da faculdade e tive oportunidade de aprender inglês bem cedo na minha vida. Eu queria fazer estágio numa empresa americana para poder estar exposta à língua e também porque todo mundo vê os Estados Unidos como um foco de grandes empresas, com as melhores referências, inovação, e criatividade. 

    Então, com 18 anos, eu bati na porta de uma empresa e falei: “olha, eu quero ser estagiária aqui”. Eles não tinham nenhuma posição naquele momento, mas eu fiquei acompanhando por uns três meses até um dia rolou uma uma vaga para recursos humanos. Eu era a única pessoa da equipe de RH que falava e escrevia em inglês. A oportunidade da língua foi o que me abriu todas as oportunidades na minha vida profissional.

    Eu tive acesso a executivos bem no começo da carreira, para traduzir programas e implementar best practices no Brasil e tive que criar uma estrutura logo de cara lidando com executivos, e na maioria homem.

    Quando eu decidi fazer meu segundo mestrado, eu quis fazer nos Estados Unidos. Eu estava namorando para casar, nós dois trabalhávamos para a mesma empresa e ambos queríamos estudar fora. Nós fomos pedir demissão e a própria empresa falou que poderia nos transferir. Essa porta de entrada foi muita sorte. Fui transferida para Atlanta, na Georgia.

    Após um período, fui trabalhar na IBM e, por ser brasileira, me colocaram numa posição para treinar e recrutar pessoas da América Latina. Eu não falava um pingo de espanhol, então eu tive que fazer aulas de noite e falar “portunhol” para começar. 

    Naquela época eu já estava me divorciando, e também decidi fazer o meu PhD, mas para isso não conseguiria trabalhar full time. Então, eu virei Executive Recruiter, e nessa posição eu tive mais flexibilidade de horários. Consegui me manter assim. (….)

    Em determinado momento, surgiu uma oportunidade em New York para trabalhar na área de recursos humanos. Quando fui para NY foi quando a coisa bateu mesmo. Tive que tomar conta de mim mesma. A empresa para onde eu fui não me pagava quase nada, e eu não fiz uma pesquisa de mercado legal, então eu aceitei ganhando muito pouco e morando em Manhattan. Tinha meses que eu não tinha dinheiro para o metrô, tinha que andar 24 quadras para a empresa. Comprava comida enlatada porque durava mais. E, vou te dizer, foi a melhor fase da minha vida, porque eu comecei a acreditar no que eu iria conquistar e fazer, eu não tinha medo. Botei minha cara a tapa, e consegui um outro emprego em uma empresa internacional. Novamente, voltei a trabalhar com executivos, só homens, então eu não era apenas “a mulher, brasileira”. Eu espero que a nova geração não tenha mais isso, mas se você fala que é brasileira, o cara te olha de cima a baixo e pergunta se você dança no Carnaval. Eu me sentia humilhada Mas aí na hora eu cortava a conversa, para a pessoa começar a me respeitar.

    Fui a um evento de networking, onde ouvi uma mulher super inspiradora. Tudo que ela falava batia com o que eu queria para minha carreira. No final da palestra, me apresentei para ela e falei “quero manter contato porque eu vou trabalhar para você”. (…) Eu a persuadi por algum tempo, e um dia ela me chamou para fazer entrevistas. Eles precisavam de uma diretora de recursos humanos para M&A na Thomson Reuters. Eu fui enviada como expatriada para o Brasil, durante dois anos, em SP. Fizemos aquisição de 8 empresas e eu fui responsável por todo o processo relacionado a pessoas. (…) Eu tive muita sorte, porque novamente eu fui atrás e expandi. 

    Depois, Fui trabalhar na Yahoo, em Miami, numa posição responsável por toda a parte de pessoas para América Latina. Foi um trabalho fantástico. Ganhei prêmios da Yahoo e depois me pediram para mudar para o HQ em Sunnyvale.

    Mudei para a Bay Area e fui morar em San Francisco. Eu estava solteira e queria estar lá no movimento. Eu queria poder andar, passear, conhecer gente, então foi muito bom. Continuei trabalhando para a Yahoo, mas a empresa começou a decair (….) e começaram a mandar muita gente embora e eu não quis participar disso. Fui trabalhar numa empresa em San Mateo, liderando globalmente, e foi aí que virei Executive. Tive uma rotação fantástica (…)

    Quando você não tem homem e filho na sua vida, e você tem ambição de querer crescer na vida, você vai e faz o que tem que ser feito. Era fazer uma mala e ir embora.

    Mas aí eu conheci o amor da minha vida, o meu marido, no período em que estava fazendo uma transição para Los Angeles. Ele topou vir comigo, então nos mudamos para Los Angeles, onde ficamos por 3 anos. 

    Mas, o agito da Bay Area é muito grande. A energia, a inovação, a criatividade, as estratégicas ocorrem aqui. LA é uma cidade legal, mas eu queria estar envolvida com as pessoas da Bay Area. Nesse momento, voltei para o mercado para voltar para a Bay Area. E aí cheguei nesse papel de Chief People Officer, o qual diz respeito às pessoas, e não da operação de RH.  Meu trabalho está crescendo demais, a nossa empresa acabou de realizar uma compra de uma empresa de $10 Bi  e agora vai ter muito trabalho de crescimento, estamos acelerando muito e eu e minha equipe somos responsáveis em trazer o talento. tem bastante pressão, mas eu amo pressão.

    Quais foram os seus maiores desafios como imigrante? E se você soubesse de algo antes, o que você teria mudado?

    Eu não me arrependo de nada. Eu acho que todos os conflitos e batalhas foram conquistadas e fez eu ser quem eu sou. Até passar fome fez parte de quem eu sou, para valorizar as coisas na vida. Eu acho que, em termos de dificuldades, eu sempre fui a primeira mulher de uma equipe, nos EUA e naquela época, até mesmo hoje, não é fácil. Acho que ganhamos grandes batalhas com o movimento do Black Lives Matter, porque agora todo mundo está olhando para questões de diversidade e inclusão e como vamos introduzir mais minorias nas empresas, e eu sou responsável por isso. Mas, o labelling de que “mulher brasileira precisa ser gostosa, tem que ser sensual”. Precisamos manter quem nós somos, mas na vida profissional eu não quero ser vista com esses olhos. Você leva cantada em todos os lugares.

    A mulher brasileira tem muito charme. A gente sorri mais, tem aquele encanto que eu chamo de gravitas, que as pessoas se atraem, porque somos mais abertas para outras pessoas. (…)

    Em segundo lugar, diria que um grande desafio é a língua. Até hoje, eu dou palestra, faço podcast, e eu sempre me desculpo no começo porque eu sei que algumas coisas não vão fazer sentido, porque não é a minha língua nativa. Eu consigo ter domínio, mas nunca vou ter a fluência de um americano. Mas como consegui “virar” isso? Eu não me levo muito a sério. E de vez em quando eu vou errar durante uma palestra, posso falar uma besteira grande. Quem não domina o inglês tão bem, acaba usando mais palavrão. Eu sou Head Mundial de RH e não deveria usar palavrão, mas eu uso, porque eu transformo a conversa e a pessoa relaxa um pouco. Não uma coisa agressiva, mas para descontrair e humanizar.

    Muitas posições globais que ocupei no começo da carreira foi porque eu não era americana. Eu poderia ter um entendimento diferente para lidar com outros públicos. Nesse caso, a “rotulação” foi usada a meu favor. Aquilo que era o meu desafio da língua, eu usei a meu favor.

    Quando você apanha, aprende que pode fazer certas coisas e não ter medo. (…) Você vai apanhar e receber um monte de não, é natural. Mas, você vai transformar essa não em um grande sim, porque você vai aprender a lição.

    Como você lidou com seu Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ?

    Na época  da escola, eu ouvia um passarinho e já me desconcentrava. Foi um milagre eu ter conseguido acabar a escola e entrar na faculdade, mas sempre por muito pouco. Mas eu comecei a fazer psicologia, e nas minhas leituras sobre TDAH eu me descobri nisso.

    (…) Eu fui ao médico, tomo Ritalina desde os 27 anos de idade, e mudou quem eu sou. Eu foco e também sei das minhas limitações.(…) Saber minha limitação foi muito importante. Eu sei que até certa hora eu vou ser produtiva, depois daquele horário eu só vou fazer coisas repetitivas e mecânicas, eu não vou conseguir produzir muita criatividade.

    Qual a sua mensagem para as imigrantes brasileiras que estão chegando à Bay Area buscando oportunidades?

    1. LinkedIn: deixe sua página entendível para as pessoas que estão buscando talento. Vá na página de alguém que você respeita e se inspire nessa estrutura. é muito importante.  Tenha uma foto apresentável, que reflita você.
    2. Entre em contato e se associe com grupos onde você acha que podem rolar oportunidades.
    3. Em eventos de networking, não tenha medo de se apresentar. Você é maravilhosa, você tem coisas ótimas que a outra pessoa ainda não sabe. é o teu trabalho fazer a outra pessoa conhecer. Então, tenha coragem de se apresentar! Caso você saiba que alguém interessante vai estar lá, procure o perfil da pessoa e talvez vocês achem coisas em comum. E nós brasileiras, temos o charme, nós sabemos fazer essa conexão com algo que você já tem, e conseguir estabelecer.
    4. Não pare de estudar! Você precisa saber das tendências, mudanças, não pode parar. Não pode ter preguiça. 
    5. A gente não pode esquecer do número 1: você vem na frente de qualquer um. Se você não fizer isso por você, ninguém vai. O homem é mais egoísta nesse sentido, e a mulher precisa ser mais egoísta também.
  • Novas restrições para entrada de cães nos EUA: saiba o que isso significa para trazer seu animalzinho 

    Novas restrições para entrada de cães nos EUA: saiba o que isso significa para trazer seu animalzinho 

    Por Lilian B. Moss*

    Em 14 de julho de 2021, foram divulgadas novas regras com a suspensão temporária de entrada de cães nos EUA vindos de países de alto risco de raiva canina, incluindo do Brasil, pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS). Estas informações estão no “Aviso de Suspensão Temporária de Cães que Entram nos Estados Unidos de Países com Alto Risco de Raiva”.

    Tal medida foi adotada após avaliação do CDC, na qual realizou uma comparação e identificou um aumento significativo de entrada de cães negada nos EUA vindos de países de alto risco em comparação com os últimos dois anos. Por conta da pandemia, e tendo muitas companhias aéreas reduzido suas rotas, os cães que têm a entrada negada enfrentam longos períodos de espera para serem devolvidos ao seu país de origem, levando a doenças e até mesmo à morte em alguns casos.

    O BRAVE reuniu as principais informações disponíveis até o momento para você se informar:

    Quais são os países de alto risco de raiva canina?

    Primeiramente, é importante esclarecer que o CDC informa que tal ação temporária é necessária para “garantir a saúde e segurança dos cães importados para os Estados Unidos” e, com isso, proteger a saúde pública contra a reintrodução da variante do vírus da raiva canina nos Estados Unidos. O Brasil está na lista dos países sujeitos à nova restrição.

    Para maiores informações, confira a lista completa dos países afetados pela nova restrição no site do CDC.

    Se um país não estiver na lista oficial divulgada pelo CDC, ainda assim, recomenda-se fortemente o certificado de vacina contra a raiva, mas não é considerado obrigatório para a entrada nos Estados Unidos.

    Em uma estimativa do CDC, cerca de 6% dos cães que enfrentam a situação de entrada negada nos EUA partiram dos países cujas restrições foram aplicadas no momento.

    A raiva é uma ameaça à saúde pública e é fatal não só para animais, mas para humanos também.

    Como se aplicam as novas restrições?

    As novas regras se aplicam a todos os cães, incluindo animais de serviço e de apoio emocional, que entrarem nos EUA.

    É importante ressaltar que independente se for residente legal ou cidadão dos EUA, mas caso tenha estado fora do país e esteja retornando com seu cão, ou se você estiver apenas visitando os EUA com seu cão (férias, feriado,etc.), você precisará necessariamente seguir as novas regras.

    O que muda?

    Os cães partindo de países de alto risco só podem entrar nos EUA com a aprovação prévia por escrito do CDC (Autorização de Importação de Cachorro do CDC). Em casos de os cães vierem de um país que não é considerado de alto risco, também serão avaliados caso os cães tenham estado em um país de alto risco durante os 6 meses anteriores. A avaliação, e consequente aprovação, será concedida de forma limitada, caso a caso, a critério do CDC. 

    Se o pedido de aprovação prévia para entrada de um cão for negado, a negação por escrito do CDC constituirá a ação final e nenhum recurso será permitido. Os cães que chegam de países de alto risco sem a aprovação prévia por escrito do CDC terão a entrada negada e devolvidos ao país de origem às custas do importador.

    É importante ressaltar que as solicitações não podem ser feitas na chegada aos Estados Unidos. A solicitação deve ser feita com pelo menos 30 dias úteis (6 semanas) antes da sua intenção de entrar nos Estados Unidos.

    Como funcionará o processo?

    São duas fases de transição em períodos e regras diferentes para que o processo ocorra:

    A primeira transição ocorrerá entre 14 de julho a 14 Outubro de 2021, e nestes primeiros 90 dias, cães que vieram de países de alto risco para raiva canina, incluindo o Brasil, segundo o CDC só podem entrar nos Estados Unidos em um destes 18 aeroportos: Anchorage, Atlanta, Boston, Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit , Honolulu, Houston (IAH), Los Angeles, Miami, Minneapolis, Nova York (JFK), Newark, Filadélfia, São Francisco, San Juan, Seattle e Washington, DC (Dulles).

    A segunda transição será após 14 de Outubro de 2021, provenientes de países com alto índice de raiva canina, na qual o Brasil se encaixa, e que tenham licença de importação aprovada pelo CDC para entrada nos Estados Unidos, somente poderão entrar nos portos de entrada aprovados.

    A regra para cães que não estiverem em país de alto risco nos 6 meses anteriores, não são obrigados pelo CDC a apresentar nenhum outro documento ou o certificado de vacinação anti-rábica, mas é recomendado que a vacinação seja feita e demais vacinas estejam em dia.

    Para maiores esclarecimentos direto com o CDC você poder obter através do website: https://wwwn.cdc.gov/DCS/ContactUs/Form

     

    *Lilian B. Moss é uma colaboradora voluntária do BRAVE.